Dilma afirma que corrupção no Brasil é combatida com rigor
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que seu governo “combate e seguirá combatendo” com rigor a corrupção pública e privada, mas com pleno respeito a princípios como a presunção de inocência e “todos” os direitos individuais.
Dilma defendeu a “luta” contra as práticas corruptas em uma cerimônia na qual encarregou o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que substitui José Eduardo Cardozo, que renunciou na segunda-feira passada.
Em breve discurso, a governante se referiu indiretamente às investigações de corrupção na Petrobras, que envolvem dezenas de empresas públicas e privadas e políticos.
“Queremos que os responsáveis por atos ilícitos respondam por seus crimes e que sejam reparados os danos causados à sociedade e à administração pública”, disse Dilma, que esclareceu que isso deve ser feito “sem penalizar as empresas”, a fim de preservar o emprego e a atividade econômica.
A presidente também garantiu que seu governo, “com base na Constituição, continuará defendendo o princípio da presunção de inocência, que vale para todos e não pode ser substituído pela presunção de culpa” nem levar “penas” prematuras.
“Não se pode condenar sem o devido processo, por meio de filtragens seletivas”, comentou.
O agora ex-ministro José Eduardo Cardozo, que esteve à frente da pasta de Justiça desde 2011, assumiu no mesmo ato o comando da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a governante, ele “cuidará de todos as causas jurídicas nas quais o governo participa ou participará”.
Embora não tenha citado, uma dessas causas pode ser o processo que tramita no Congresso sobre a abertura de um julgamento impeachment da presidente por supostas irregularidades nas contas públicas de 2014 e 2015.
Um dos “desafios” de Cardozo, de acordo com a presidente, será “a segurança dos Jogos Olímpicos” no Rio de Janeiro, em agosto.
“Recomendo que mobilize toda sua energia no processo para a adoção de medidas preventivas” a fim de que “Rio 2016 também seja um sucesso fora dos campos esportivos”, declarou Dilma Rousseff.
Fonte: EXAME