Na Estrutural e no Brasil: a profissão de catador com o fim dos lixões

Quase seis anos após a desativação do lixão da Estrutural, considerado o maior da América Latina, o desafio para os mais de 2 mil catadores que encontravam ali uma forma de sobreviver ainda é gigante. Com o fechamento do local, uma parte migrou para as cooperativas e outra preferiu catar materiais recicláveis na rua. A exemplo de Brasília, 2024 é um ano chave para o resto do país: é a data limite para que todos os municípios encerrem os lixões, — por razões sanitárias e também climáticas. Com isso, o que acontece com os cerca de 800 mil catadores do Brasil?

Para Lauzina Ribeiro, catadora durante quatro anos no lixão da Estrutural, o fim do local não representou melhorias para essa população. Segundo ela, a profissão era difícil e a renda baixa, mas após o fechamento da área, aumentou o risco de desemprego. “Quando as pessoas trabalhavam lá, tinham uma renda”, relata. Lauzina parou de trabalhar no lixão quando o local fechou e também porque estava tendo alergias. Hoje, ela, que é casada e tem dois filhos, é dona de casa.

Lauzina trabalhou no lixão da Estrutural por quatro anos

Mas uma parte desses catadores que por muitos anos sobreviveram do lixão atualmente são cooperados e trabalham dentro de galpões. O maior complexo está exatamente na Cidade Estrutural e ocupa uma área de 80 mil m² com duas centrais de triagem. Todo o lixo recolhido em Brasília por meio da coleta seletiva é levado para lá, onde, na teoria, os catadores só precisariam separar nas esteiras cada tipo de material. Na prática, é um pouco mais complexo do que isso.

“Tudo que você imaginar já chegou nessas esteiras, de cocô de cachorro a lixo de hospital, lixo de banheiro, feto de criança, já chegou cachorro morto, gato morto. Esse tipo de resíduo tinha que ser tratado de outra forma”, detalha Ronei Alves da Silva, do Movimento Nacional de Catadores, que trabalha na Estrutural desde os 12 anos.

O trabalho em uma cooperativa não dá direitos trabalhistas. Os catadores recebem por aquilo que conseguem separar. Hoje, em Brasília, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) mantém 15 galpões para os catadores fazerem a separação do material que vem da coleta seletiva. São 40 as cooperativas contratadas. Os contratos funcionam de forma que o SLU paga um valor fixo pela quantidade e tipo de material separado, além disso, o catador fica com a quantia arrecadada com a venda dele. O problema é que o valor pago está cada vez mais baixo. Um quilo de papel rende apenas R$ 0,20. Na época da pandemia, quando houve a maior valorização, o quilo chegou a valer R$ 2.

Foi exatamente a renda muito mais baixa do que o que ela conseguia no lixão que fez a catadora Priscila Souza, 30 anos, desistir das cooperativas. Filha de catadora, ela trabalhou na Estrutural por cinco anos e depois foi para as cooperativas. “O salário era muito pouco, dava em torno de R$ 6 por dia, bem menos do que no lixão”, relata. Hoje, depois de muita luta, ela conseguiu um emprego como faxineira, mas outras companheiras não tiveram o mesmo destino. “A maioria das pessoas que trabalhavam lá estão desempregadas”, afirma. Ela acredita que o governo tinha deveria ter dado mais assistência durante o processo. “Poderiam ter sido oferecido cursos ou sermos priorizados na agência do trabalhador”, opina.

Priscila foi catadora na Estrutural assim como sua mãe

A visão de Dona Vera, catadora no lixão por 14 anos, é semelhante. Ela chegou a trabalhar em cooperativa, mas hoje não aguenta mais o serviço devido a uma lesão da época em que trabalhava na Estrutural. “Já machuquei o pé no lixão, tenho muitos amigos que perderam parentes lá”, conta. Desempregada e mãe de 10 filhos, ela ainda espera uma indenização prometida. “Disseram que ia sair essa indenização, mas até hoje nada”, relata. Sobre os ganhos trabalhando no lixão, ela é enfática: “Não conseguíamos tirar muito, mas dava para comprar o que comer, água e luz. Nos tiraram nosso pão de cada dia”. Com o fim do espaço, o Governo do DF ofereceu bolsas no valor de R$ 360 como compensação para 1.200 catadores, o que não atendeu a todos.

A profissão de catador foi reconhecida em 2002. Na prática, isto significa que a pessoa pode ser contratada para exercer essa função. Mas, apesar dos avanços, os catadores queixam-se de não serem contratados formalmente. “A questão financeira não melhora. Ela melhora só a partir do momento que o poder público entenderem que o serviço que os catadores fazem é um serviço prestado à sociedade e ao próprio governo. Então ele tem que ser remunerado”, destaca Aline Souza, catadora há 30 anos e uma das representantes do Movimento de Catadores em Brasília. Ela, que no início do governo Lula subiu a rampa com o presidente, destaca que os catadores que estavam no lixão chegavam a ganhar até quatro vezes mais do que os que estão nas cooperativas. Esse é o motivo, segundo ela, que levou muitos a preferir catar na rua.

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De acordo com o chefe da Unidade de Sustentabilidade e Mobilização Social do SLU, Francisco Mendes, hoje há uma equipe de 55 pessoas que estão dentro dos galpões orientando os catadores com o que precisam. Ele também explica que o SLU forneceu equipamentos tanto de proteção individual, quanto de trabalho, como as esteiras. “Foi delicada essa transição, não foi uma coisa tão fácil, nem rápida, mas teve, sim, uma preparação. Só podia usar a empilhadeira quem tinha autorização. Quando nós compramos as empilhadeiras, nós trouxemos quem vendeu para para dar capacitação”, explica.

Apesar disso, o Movimento afirma que mais avanços são necessários. Nem todas as cooperativas têm contrato com o SLU, então todos os custos de operação ficam por conta dos cooperados. Além disso, mesmo entre os que têm contrato, ainda é preciso arcar com a manutenção dos equipamentos, água, luz e internet dos galpões. “A gente tem catador que recebeu no ano passado R$ 250 por mês. Como é que um pai de família, uma mãe de família, paga um aluguel de R$ 600 recebendo R$ 250?”, questiona Aline. “Não adianta o SLU lançar um edital para contratar um terço das cooperativas e dentro das cooperativas contratar um terço dos catadores, porque isso não resolve o problema. O que resolve é contratar todas as cooperativas e pagar o valor adequado”, acrescenta Ronei.

Não há registros exatos de quantos catadores há em Brasília, mas, segundo levantamento da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), das quase 3 mil pessoas em situação de rua mapeadas no DF, 33,6% coletam material reciclável para conseguir renda – principal atividade para essa população.

Pesquisa da Codeplan sobre principal atividade para geração de renda de pessoas em situação de rua no DF

Mas o modelo das cooperativas ainda tem se mostrado a melhor solução, segundo Anderson Nassif, diretor da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat). Ele próprio já foi catador em lixão nos anos 2000 em Orlândia, no interior de São Paulo. Mas ele também elenca a falta de valorização da profissão como empecilho para melhores condições de trabalho. “Talvez seja a única profissão no mundo que trabalha de forma gratuita”, diz, para ressaltar a falta de contratos formais de trabalho. “Tem instrumentos que poderiam sair do papel e deixar de ser exceção e ser regra, para fazer com que esses catadores, que já vêm contribuindo há dezenas de anos por uma boa gestão de resíduos no país, sejam definitivamente valorizados, e não tratados como meros coitadinhos”, completa.

Anderson Nassif é diretor da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat)

Em 2017, a Defensoria Pública da União ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal contra a União e o Distrito Federal por entender que a lei não pode condicionar a continuidade da atividade profissional dos catadores ao trabalho por meio de uma associação ou cooperativa. A ação pede o fornecimento de cesta básica mensal, no valor de um salário mínimo, aos catadores, pelo prazo de dois anos e uma indenização no valor de R$ 114.346,59. O processo corre na Justiça Federal. Antonio de Maia e Pádua, coordenador do Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores da DPU reforça a importância da remuneração adequada.

Pelo menos um em cada três municípios ainda têm lixões ativos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. São cerca de 72 milhões de toneladas de resíduos indo para áreas de disposição inadequada, de acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). O fim dos lixões está previsto desde 2010, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que também prevê o papel fundamental dos catadores para a melhor gestão do lixo.

Em março deste ano, as cooperativas passaram a poder se cadastrar no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. O objetivo é que fique mais fácil para os estados e municípios contratem esse serviço e também a definição de critérios para o pagamento por serviços ambientais.

Em julho, o governo federal anunciou R$ 425 milhões para programas voltados para as catadoras e catadores de recicláveis. Entre as ações estão o Conexão Cidadã, que visa facilitar o acesso dessa população a programas sociais, e o novo Cataforte, cujo objetivo é fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis.

A decomposição de matéria orgânica nos lixões produz metano, um gás 28 vezes mais potente, em termos de aquecimento global, do que o dióxido de carbono (CO2). Os lixões são responsáveis por 4% das emissões de gases de efeito de estufa no Brasil, segundo relatório do Observatório do Clima. Por isso, encerrar os lixões é uma das maneiras de o Brasil contribuir para a solução da crise climática.

“Uma das nossas lutas é esse reconhecimento do catador de material reciclável como agente que trabalha pelo meio ambiente. Nós não somos ambientalistas por querer, nós somos ambientalistas pela nossa função. Queremos esse reconhecimento, por isso lutamos pelo pagamento pelos serviços ambientais. Se conseguíssemos isso, poderíamos pelo menos pagar dois salários mínimos para um catador de material reciclável, que é o salário base, por exemplo, de um gari”, explica Ronei.

Segundo Séfora Char, coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública do Ministério do Público do Trabalho (MPT), o catador ser reconhecido como profissão é uma medida importante por vários motivos. “Além de imprimir dignidade e tentar afastar o fantasma da estigmatização que essa categoria de trabalhadores historicamente enfrenta, é importante porque define quais são as atividades desenvolvidas por esses trabalhadores”, explica. Ela ainda cita a possibilidade de recolhimento previdenciário, apesar de muitos não conseguirem remuneração suficiente para isso.

Apesar disso, ela destaca que ter esse reconhecimento não é o suficiente para que os catadores sejam vistos e tratados como profissionais. Segundo ela, cabe aos municípios integrarem esses profissionais e promoverem o trabalho digno. “Muitos municípios resistem em contratá-las e remunerá-las, utilizando-se da informalidade dessas associações para justificar a contratação de empresas em seu lugar. É sabido que o trabalho das catadoras e catadores é desenvolvido predominantemente de maneira informal, sendo ainda raros os casos em que as cooperativas são de fato integradas entre os prestadores de serviços de coleta seletiva. São comuns as ações dos municípios de caráter assistencialista, sem qualquer impacto para a transformação da realidade dessa categoria de vulneráveis, a exemplo do fornecimento de cestas básicas e da cessão de espaços físicos sem estrutura para a realização do trabalho”, destaca a promotora.

Segundo Aguinaldo Nogueira Maciente, especialista em Políticas de Emprego e Mercado de Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a legislação brasileira está atrasada em relação à de outros países, mas já representa um grande avanço para a categoria. O que é necessário é que ela seja cumprida. “Países desenvolvidos estão extinguindo os aterros sanitários. Os catadores estão sendo capacitadas para trabalhar em outras áreas. Mas o Brasil precisa primeiro cumprir o plano de saneamento. A legislação que temos é boa, segue as recomendações da OIT”, destaca, mas faz ressalva sobre as peculiaridades de cada cidade: “Os municípios precisam criar legislações próprias para a sua realidade”.

Aguinaldo Nogueira Maciente é especialista em Políticas de Emprego e Mercado de Trabalho

Este ano é a data limite para que os municípios com menos de 50 mil habitantes encerrem os lixões. Para aqueles com mais de 50 mil, a data era até o ano passado, o que não ocorreu.

Todas as capitais conseguiram fechar seus lixões. As últimas foram Boa Vista e Porto Velho. Nessa última, os catadores chegaram a publicar um manifesto, em dezembro do ano passado, em que dizem que o município não estava cumprindo uma transição justa com eles. “Queremos deixar claro que nós, como qualquer cidadão que preza pelo meio ambiente, não somos e nunca fomos contra o fechamento do lixão. A condição de trabalho de catação nos lixões é degradante, perigosa e insalubre”, diz. “Nós, catadores e catadoras ,não gostamos de ser tratados com mero assistencialismo, mas, sim, como profissionais qualificados que somos e pelo potencial de prestadores de serviços no âmbito do tratamento adequado dos resíduos sólidos, especialmente dos materiais recicláveis”, destaca o manifesto.

Apesar de Brasília ter conseguido encerrar seu lixão, a realidade em seu arredor não é a mesma.

Das 12 cidades que compõem o Entorno do DF, somente quatro têm aterros (Valparaíso, Ocidental, Águas Lindas e Alexânia). Nem um dos principais pontos de turismo ecológico da região Centro-Oeste escapa da triste realidade. Em São João da Aliança, um dos principais pontos da Chapada dos Veadeiros, um coletivo luta pelo fim do lixão a céu aberto que ameaça as nascentes da região.

No ano passado, o governo federal empenhou R$ 32 milhões no Programa Lixão Zero, mais que o dobro que em 2022. Mas, em 2024, por enquanto só R$ 4 milhões foram empenhados. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, ainda estão ativos 1.572 lixões no país, 345 deles estão no Centro-Oeste.

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Quantas vezes você já reparou em alguém com uma carroça revirando o lixo atrás de latinhas e papelão? A invisibilidade de catadores que trabalham na rua foi o que fez surgir, em 2012, o Pimp my carroça, associação da sociedade civil sem fins lucrativos que promove ações pelas catadoras e catadores do Brasil. A iniciativa surgiu a partir de um primeiro grafite em uma carroça. Com a arte, os catadores perceberam que eram mais vistos e respeitados. “A partir daquele momento as pessoas passaram a olhar de outra forma”, destaca Nanci Darcolete, catadora e assistente em Incidência Política na Ong.

ONG Pimp my carroça foi fundada pelo ativista Mundano em São Paulo

Hoje, além dos grafites, são promovidas diversas outras frentes. Nanci, por exemplo, faz um trabalho de manter contato com o poder público para conseguir reivindicar melhorias para toda uma categoria e orientar os catadores quanto a seus direitos. Nesse momento de transição, com o fim dos lixões, Nanci destaca que o trabalho tem sido fundamental, já que muitos catadores estão apavorados com a mudança. “Eu já trabalhei em lixão. Eu sei um pouco dos desafios que esses catadores vão enfrentar, esses que vivem há muitos anos nos lixões”, afirma. Ela, inclusive, tem estudado para melhorar o trabalho na Unicata, universidade dos Catadores, iniciativa que ocorre em São Paulo, com o intuito de capacitar catadores.

Uma das principais frentes do Pimp my Carroça, hoje, é o aplicativo Cataki, ativo em todo o país, em que os catadores podem se cadastrar e quem precisa contratar o serviço do carroceiro usa o app. Nanci explica que é uma espécie de Tinder. “A pessoa pode se cadastrar como gerador, como catador ou cooperativa. Busca um catador que esteja mais próximo e combina o custo.”

Nanci está na ONG desde o início

Nanci também é uma das primeiras a participar de uma nova iniciativa do projeto, o Carroça do Futuro. Agora, ela não precisa mais empurrar uma carroça pesada por horas. Ela tem um triciclo elétrico. “Dá mais agilidade. Ele não aguenta muito peso, mas chega a 15km por hora. Mudou muito a forma de trabalho. Antes, eu chegava no fim do dia sem disposição. Agora, consigo voltar bem mais cedo para casa”, lembra. O triciclo também é uma alternativa para carroceiros que usam animais para se locomover. No DF, a circulação de veículos de tração animal está proibida desde 2019. Um projeto de lei na Câmara pretende criminalizar o uso de animais para esse fim em todo o país.

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Segundo a pesquisa Cataki, de 2022, o aplicativo tem se mostrado uma boa solução para melhorar o cenário. Enquanto 29% dos catadores que não estão cadastrados têm renda de até R$ 500, 75% dos usuários do Cataki têm renda familiar superior a R$ 1 mil por mês. A carga de trabalho também diminui: enquanto só 24% dos usuários cadastrados no Cataki trabalham mais de 10 horas por dia, 34% dos não cadastrados têm essa jornada diária. Em 2021, os catadores autônomos da cidade de São Paulo foram responsáveis por catar cerca de 1,61 vezes mais do que a coleta seletiva.

“Tem gente que vive de teimoso, é o que se diz por esse Brasil das desigualdades. Pois quem mora na maior, mais belicosa e mais miserável favela do Distrito Federal é doutor em teimosia”. Assim começa reportagem do Correio Braziliense de 2002.

Capa Correio Braziliense em 2002

Em 2018, após 60 anos de funcionamento, o lixão foi fechado. Hoje, a área serve para receber entulho da construção civil. Mas há pouco tempo, o terreno de 201 hectares – que fica a 20km da Esplanada dos Ministérios e ao lado do Parque Nacional de Brasília, que abriga o segundo maior reservatório de água do DF – chegou a armazenar 40 milhões de toneladas de resíduos. O lixão chegou a ser considerado o segundo maior do mundo, atrás apenas do de Jacarta, na Índia. Toda uma cidade cresceu ao redor dele. A Estrutural, região administrativa do DF desde 2004, nasceu de uma invasão de gente que tentava sobreviver do lixo. Hoje, são cerca de 36 mil pessoas vivendo na região, segundo o Censo 2022. Com a renda média mensal de R$ 695, de acordo com o Pdad, a região é considerada a mais pobre do DF.

Lixão da Estrutural foi fechado em 2018

A vida no lixão não era fácil. Segundo dados de grupo de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), quase um terço dos trabalhadores relataram doenças contraídas no serviço. De acordo com o SLU, de 2009 a 2017, foram registrados pelo menos 47 acidentes. Entre as tragédias, está a do catador Jhony Pereira de Sousa, de 17 anos, que morreu em 2 de fevereiro de 2008, atropelado por um caminhão de lixo, como foi mostrado pelo Correio.

A ex-catadora Priscila relata que o trabalho lá era perigoso. Para chegar tinha que pegar carona em um caminhão. “Corria muitos riscos de acidente, tinha muitos vidros.” No caminho para o trabalho, a mãe dela, que trabalhou 20 anos no local, chegou a quebrar a perna.

Mas nem por isso os catadores ficaram felizes com o anúncio de que a área seria fechada, afinal era dali que saía o sustento de cerca de 2 mil famílias. Em 2017, um grupo de 120 catadores chegou a fazer um protesto contra o fechamento do lixão da cidade. A reivindicação era de que o governo desse condições de subsistência para esses trabalhadores.

*Esta reportagem foi produzida com o apoio de bolsa e mentoria da Thomson Reuters Foundation

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