Relatório aponta crescimento da violência política no Brasil
A 35ª edição do relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW) aponta retrocessos em diversas regiões, destacando o avanço do autoritarismo, o crescimento das desigualdades e a intensificação de conflitos políticos e sociais, com impactos severos nas populações mais vulneráveis. O documento, divulgado nesta sexta-feira (16) avalia a situação dos direitos humanos em mais de 100 países ao longo de 2024.
No Brasil, o relatório apresenta um retrato que mescla progressos pontuais e desafios estruturais que permanecem sem solução. Um dos temas centrais abordados foi a violência política nas eleições municipais de 2024, que registraram 373 casos durante a campanha, mais do que o dobro das 63 ocorrências registradas em 2020. Além disso, foram relatados ataques diretos à imprensa, com mais de 47,8 mil episódios de violência verbal contra jornalistas identificados em redes sociais. Segundo a HRW, esses números evidenciam os riscos enfrentados por profissionais de mídia em um ambiente político marcado pela polarização.
A letalidade policial continua sendo uma questão crítica no Brasil. Até setembro de 2024, 4.565 pessoas foram mortas pela polícia, sendo 80% delas negras, o que reforça preocupações relacionadas ao racismo estrutural e ao uso desproporcional da força. Por outro lado, o relatório apontou uma redução de 5% nas mortes violentas intencionais no mesmo período, indicando algum progresso na segurança pública. “O brasileiro sente mais medo da polícia do que segurança”, disse uma das integrantes da ONG.
Outro ponto destacado foi o aumento dos conflitos no campo. Em 2023, o Brasil atingiu um recorde de 2.203 disputas por terra e água, afetando diretamente 950 mil pessoas. Esses conflitos, segundo a HRW, revelam o impacto da desigualdade fundiária e a luta por recursos essenciais em áreas rurais, que permanecem negligenciadas pelas políticas públicas.
No cenário ambiental, o Brasil teve uma redução de 31% no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2023 e julho de 2024, em comparação ao período anterior. Esse dado foi reconhecido como um avanço importante no primeiro ano do governo Lula. No entanto, a HRW criticou a insistência do país em manter investimentos significativos em combustíveis fósseis, classificando essa postura como contraditória aos esforços globais para mitigar as mudanças climáticas. A organização ressaltou que, com a realização da COP 30 em Belém, o Brasil tem a oportunidade de liderar pelo exemplo, assumindo compromissos mais ambiciosos em defesa do meio ambiente.
Apesar dos desafios, a HRW reconheceu que o Brasil avançou em áreas como a preservação ambiental e a proteção de direitos digitais de crianças e adolescentes. No entanto, o relatório reforça que esses progressos precisam ser acompanhados por políticas públicas abrangentes que enfrentam os problemas estruturais que ainda persistem no país.
No mundo
O relatório global também evidenciou o aumento de repressões contra ativistas, opositores e jornalistas em regimes autoritários. A HRW destacou que muitos governos têm mostrado reticência em defender os mais pobres, o que contribui para a perpetuação de desigualdades e a fragilização das normas internacionais de direitos humanos. Para a diretora-executiva da HRW, Tirana Hassan, é necessário um esforço conjunto para enfrentar os desafios globais. “Proteger as populações vulneráveis exige mais do que declarações; é preciso ação coordenada e comprometimento real com os direitos humanos”, afirmou.
Sobre a América Latina, a instituição não-governamental traçou um panorama preocupante, afirmando que a democracia enfrenta retrocessos significativos. Segundo o documento, países como Nicarágua, El Salvador e Venezuela foram apontados pela escalada de práticas autoritárias e repressão a opositores. No México, a violência do crime organizado, somada aos abusos estatais, agrava o cenário de insegurança, enquanto o Haiti segue imerso em uma profunda crise humanitária.
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